Termos de Uso
Atualizado em 5 de outubro de 2026
Ao usar a LanchesGaruva, como cliente ou como loja parceira, você concorda com estas regras. A plataforma é operada por [Nome completo ou razão social do responsável] ([CPF ou CNPJ]), em Garuva/SC.
1. O que é a LanchesGaruva
Somos uma vitrine e um sistema de pedidos que conecta você às lojas de Garuva. Quem prepara, vende, entrega e recebe o pagamento é a loja. A LanchesGaruva não é restaurante nem empresa de entrega, e não recebe o dinheiro dos pedidos.
2. Pedidos e pagamento
- Você pode pedir com ou sem cadastro. Informe nome, celular e endereço corretos.
- O pagamento é feito direto à loja, na entrega ou no balcão (Pix, cartão na maquininha ou dinheiro), pelo valor total mostrado no app.
- Preços, taxas de entrega, horários e cardápio são definidos por cada loja.
- O tempo de entrega é uma estimativa da loja e pode variar.
3. Cancelamento e problemas
- Você pode cancelar o pedido no app enquanto a loja ainda não aceitou.
- Se a loja não aceitar em 15 minutos, o pedido é cancelado automaticamente.
- Depois de aceito, fale com a loja pelo WhatsApp mostrado no pedido. Problemas com o produto, troca ou reembolso são resolvidos diretamente com a loja, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
- Se a loja não resolver, fale com a gente pelo suporte. Podemos mediar e, se necessário, suspender a loja.
4. Conta e uso correto
- Guarde sua senha; ela é pessoal.
- É proibido fazer pedidos falsos, usar dados de outra pessoa, ofender lojas ou tentar burlar a segurança. Podemos limitar ou bloquear quem fizer isso.
- Avaliações devem ser honestas e sobre pedidos reais.
5. Regras para lojas parceiras
- A loja é responsável por cardápio, preços, fotos (que devem ser suas ou ter direito de uso), qualidade e higiene dos alimentos, entrega, emissão de nota fiscal e atendimento ao cliente.
- Para receber pedidos, a loja precisa manter o painel de pedidos aberto. Sem o painel aberto, ela aparece fechada para os clientes.
- A loja usa os dados dos clientes só para atender o pedido, conforme a LGPD.
- Lojas novas passam por aprovação antes de aparecer no app.
6. Mensalidade
- O uso da plataforma custa R$ 99,90 por mês, sem comissão sobre os pedidos. Lojas novas têm um período de teste grátis informado no cadastro.
- A mensalidade é paga antecipadamente. Após o vencimento há alguns dias de tolerância; depois disso, a loja deixa de aparecer no app até a regularização.
- A loja pode cancelar quando quiser, sem multa; o acesso vale até o fim do período pago.
- Mudanças de preço serão avisadas com pelo menos 30 dias de antecedência.
7. Responsabilidades
Fazemos o possível para o app funcionar sempre, mas pode haver instabilidades e manutenções. A LanchesGaruva não responde por produtos, entregas ou pagamentos, que são de responsabilidade da loja, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos em lei.
8. Disposições gerais
Estes termos seguem as leis brasileiras. Podem ser atualizados; mudanças importantes serão avisadas no app. Dúvidas: [e-mail de contato para privacidade]. Para clientes, vale o foro do seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Veja também: Política de Privacidade · Termos de Uso